TRF2 - 5017825-37.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 00.967.928/0001-40

Advogados

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB: 019486/ES

CPF *74.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 18:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019188-23.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 22

  • 06/08/2024 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 06/08/2024 14:46

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 17/06/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2024 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5017825-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/09/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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