TRF2 - 5003024-65.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNA

CPF *99.***.*33-49

Advogados

MARIA DE FATIMA

OAB: 074973/RJ

CPF *41.***.*01-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 21:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 02/03/2023 21:20

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 19:24

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/03/2023 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 17/11/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:22

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/05/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003024-65.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA (OAB RJ074973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 470

  • 22/03/2022 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2022 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/01/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/01/2022 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2022 15:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 295

  • 09/07/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2021 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2021 19:19

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/06/2021 19:19

    Indeferido o pedido

  • 11/06/2021 11:21

    Juntada de Petição

  • 11/11/2019 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2019 16:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/11/2019 13:42

    Distribuído por sorteio

  • 08/11/2019 13:23

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/11/2019 16:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/11/2019 14:43

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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