TRF2 - 5026916-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
25/11/2024 13:46
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/10/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/10/2023 13:47
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 17:48
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
02/08/2023 09:26
Juntada de Petição
-
01/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:57
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 09:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/02/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/12/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
10/11/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2022 18:27
Juntada de Petição
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026916-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RESORT PORTOBELLO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO (OAB RJ074818) ADVOGADO: SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
17/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/08/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/07/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
23/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2022 12:45
Juntada de Petição
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026916-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RESORT PORTOBELLO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO (OAB RJ074818) ADVOGADO: SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
04/05/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/08/2021 17:14
Retirado de pauta
-
09/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>
-
08/07/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
01/07/2021 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/06/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/06/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/05/2021 15:43
Distribuído por prevenção - Número: 00012796220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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