TRF2 - 5016753-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 17:08
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 21:42
Juntada de Petição
-
12/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016753-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: POSTO PIO DUTRA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2023 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2023 02:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/11/2023 16:03
Juntada de Petição
-
06/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/11/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068510-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 14:04
Deferido o pedido
-
23/10/2023 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003624-06.2023.4.02.5001
Angela Maria Possati
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:47
Processo nº 5015673-47.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Eduardo Pinheiro Jorge
Advogado: Renata Silva Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 14:32
Processo nº 5015720-21.2023.4.02.0000
Garrastazu, Gomes Ferreira &Amp; Advogados A...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 04:12
Processo nº 5000134-64.2023.4.02.5004
Edson Rodrigues Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5034172-14.2023.4.02.5001
Jadir Andrade Subtil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francini Viana Depolo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33