TRF2 - 5090048-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 13:15
Baixa Definitiva
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09/08/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5090048-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: RACHEL GONCALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA MONTILLA TAVARES ASSUNCAO (OAB RJ166987) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
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06/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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