11/07/2024 08:17

Baixa Definitiva
11/07/2024 08:17

Transitado em Julgado
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 16:55

Retirado de pauta
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
16/05/2024 15:25

Prejudicado o recurso
16/05/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51271509820234025101/RJ
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004332-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CRISTINA HERCULANO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 116
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/04/2024 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/04/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2024 18:25

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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