TRF2 - 5005247-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 20:12
Baixa Definitiva
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26/07/2024 20:09
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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26/06/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01193510620164025111/RJ
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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04/06/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/06/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 12:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
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06/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005247-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO DE ARRUDA BARBOSA ADVOGADO(A): SHYRLEY PATRICIA SANTOS DA SILVA INTERESSADO: CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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22/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0119351-06.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/04/2024 15:55
Não Concedida a tutela provisória
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22/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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19/04/2024 19:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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