TRF2 - 5005375-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

GILSON DE ALMEIDA MARIANO

CPF *53.***.*09-40

Advogados

CRISTIANE DE PAULA GUERRA

OAB: 157091/RJ

CPF *78.***.*37-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 17.947.477/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB: 080055/MG

CPF *36.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 11:08

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/06/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 10:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2024 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2024 23:29

    Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/05/2024 12:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005375-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GILSON DE ALMEIDA MARIANO ADVOGADO(A): CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/04/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/04/2024 14:21

    Despacho

  • 24/04/2024 17:01

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 24/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 24/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/04/2024 16:17

    Despacho

  • 22/04/2024 22:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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