TRF2 - 5009847-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:36
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 12:35
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 66
-
13/02/2025 16:09
Juntada de Petição
-
13/02/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/02/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009847-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CELESTE AIDA DE OLIVEIRA BARIFOUSE ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO GOULART VICTORINO DIAS ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: MARILISA BARBOSA COELHO DE FRANCA ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: ROSINA DE ANDRADE SANTANGELO ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: PAULO CESAR VEIGA ELIAS ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 31, 32, 33, 35 e 34
-
02/07/2024 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2024 17:04
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:13
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 37
-
18/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2024 14:21
Juntada de Petição
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009847-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CELESTE AIDA DE OLIVEIRA BARIFOUSE ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO GOULART VICTORINO DIAS ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: MARILISA BARBOSA COELHO DE FRANCA ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: ROSINA DE ANDRADE SANTANGELO ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVANTE: PAULO CESAR VEIGA ELIAS ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
04/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
25/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 06:44
Juntada de Petição
-
21/07/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2023 20:01
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 19:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/06/2023 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303, 285 do processo originário.Número: 00003855220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018910-89.2023.4.02.0000
Sandra Servicos de Pesquisas Cadastrais ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 12:57
Processo nº 5050757-69.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 21:13
Processo nº 5050757-69.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 18:40
Processo nº 5005039-20.2020.4.02.5101
Suzelene Cardoso de SA
Uniao
Advogado: Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 16:00
Processo nº 5006019-65.2023.4.02.5002
Jocielly Teles Rodrigues Venancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thafarel Ribeiro Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33