TRF2 - 5050757-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
03/04/2025 11:11
Transitado em Julgado
-
06/03/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/01/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/01/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/01/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 19:59
Despacho
-
22/01/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/01/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/01/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/01/2025 20:24
Despacho
-
17/01/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 20:32
Despacho
-
10/01/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/01/2025 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 18:46
Juntada de Petição
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
10/12/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2024 07:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 19:50
Despacho
-
27/11/2024 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/11/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 20:22
Despacho
-
30/10/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/10/2024 13:32
Juntada de Petição
-
29/10/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
21/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5050757-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
14/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2024 13:11
Juntada de Petição
-
01/07/2024 19:16
Juntada de Petição
-
17/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5050757-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 12:57
Retirado de pauta
-
27/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:36
Despacho
-
24/05/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/05/2024 20:01
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050757-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
15/05/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 21:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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