TRF2 - 5000365-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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15/06/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000365-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: VESTHOUSE ARTIGOS TATICOS E SOBREVIVENCIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/03/2024 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2024 19:49
Juntada de Certidão
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07/02/2024 19:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130517-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 16:49
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
12/01/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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