TRF2 - 5000389-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 08:45
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
16/08/2024 19:35
Juntada de Petição
-
16/08/2024 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/08/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2024 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000389-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) ADVOGADO(A): MOISES MARTINS (OAB RJ083436) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
03/07/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2024 07:50
Juntada de Petição
-
02/07/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 09:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 19:42
Juntada de Petição
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
18/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2024 12:09
Juntada de Petição
-
13/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000389-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) ADVOGADO(A): MOISES MARTINS (OAB RJ083436) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2024 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2024 12:07
Juntada de Petição
-
22/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2024 00:23
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 00:23
Indeferido o pedido
-
15/01/2024 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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