TRF2 - 5002239-33.2022.4.02.5106

10/09/2025 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847295/2025

10/09/2025 11:29

Protocolizada Petição 847295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

04/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 579539/2025 - AgInt

03/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579539 - AgInt no REsp 2173835 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00579539/2025 - AgInt no REsp 2173835/RJ

18/08/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579539/2025 - AgInt no REsp 2173835/RJ

15/07/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/07/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644148/2025

14/07/2025 18:59

Protocolizada Petição 644148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

27/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 579539/2025 -

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579539/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 579539/2025

25/06/2025 15:31

Protocolizada Petição 579539/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2025

03/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503307/2025

03/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 503307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de GE CELMA LTDA e provido

17/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 919485/2024

17/10/2024 14:33

Protocolizada Petição 919485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

02/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2024 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO