TRF2 - 5010507-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:59
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/08/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
18/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 19:02
Juntada de Petição
-
14/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010507-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: POUSADA DA TERCEIRA IDADE ANALIA FRANCO LTDA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2023 17:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2023 09:58
Juntada de Petição
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11/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 12:47
Determinada a intimação
-
11/07/2023 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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