TRF2 - 5001040-32.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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30/07/2024 12:55
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2024 12:24
Juntado(a)
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20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5001040-32.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PARTE RÉ: ERIC ROBINSON MACEDO MORENO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINEI DA CONCEICAO RIBEIRO (OAB RJ120059) ADVOGADO(A): LIVIA FINGOLA DA SILVA VALLE (OAB RJ092508) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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16/05/2024 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2024 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2024 13:54
Juntada de Petição
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:21
Despacho
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15/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/09/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 12:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/12/2021 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/12/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2021 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2021 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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