STJ - 5013880-10.2022.4.02.0000

14/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334912/2025

15/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 334912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 144994/2025 - AgInt

11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144994 - AgInt no REsp 2179255 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IRARI ANAPURUS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00144994/2025 - AgInt no REsp 2179255/RJ

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144994/2025 - AgInt no REsp 2179255/RJ

28/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170777/2025

28/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 170777/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 144994/2025 -

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144994/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 144994/2025

24/02/2025 12:26

Protocolizada Petição 144994/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86793/2025

07/02/2025 10:54

Protocolizada Petição 86793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IRARI ANAPURUS e não-provido ou denegada

04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1073149/2024

04/12/2024 10:07

Protocolizada Petição 1073149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/10/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/10/2024 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1520287 (2019/0165952-0)

28/10/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO