TRF2 - 5013880-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:13
Baixa Definitiva
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15/05/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
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28/10/2024 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013880102022402000020241028103202
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25/10/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
24/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 14:12
Juntada de Certidão
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17/10/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2024 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 15:39
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013880-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IRARI ANAPURUS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404) ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257) ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
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30/07/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/07/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 13:03
Juntada de Petição
-
07/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013880-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: IRARI ANAPURUS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404) ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257) ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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14/11/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/10/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2022 16:02
Indeferido o pedido
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30/09/2022 12:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 00979980320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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