12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
07/08/2025 15:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 22:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 22:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para julgamento - 16/06/2025 22:26:17)
16/06/2025 22:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição
21/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:06

Decisão interlocutória
15/04/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51080494620214025101/TRF2
13/07/2023 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
03/07/2023 17:23

Decisão interlocutória
28/06/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:27

Juntada de Petição
27/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/05/2023 18:15

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:01

Determinada a intimação
31/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151804120214020000/TRF2
19/09/2022 12:43

Conclusos para julgamento
19/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2022 16:27:58)
08/09/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151804120214020000/TRF2
29/07/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:59

Determinada a intimação
27/06/2022 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015180-41.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 25
27/06/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151804120214020000/TRF2
22/06/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:18

Decisão interlocutória
22/06/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 09/06/2022 18:35:45)
19/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022 22:17

Decisão interlocutória
22/02/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2021 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151804120214020000/TRF2
14/10/2021 12:26

Juntada de Petição
13/10/2021 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 12:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2021 07:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 13:43

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2021 21:34

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 15:23

Alterado o assunto processual
05/10/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00