TRF2 - 5108049-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/04/2025 20:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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14/04/2025 20:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/02/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108049-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 03:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 56
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 06:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
03/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108049-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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08/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 13/06/2024 13:19:25)
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108049-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/07/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 18:37
Distribuído por prevenção - Número: 50151804120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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