TRF2 - 5012626-85.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 17:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/01/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
19/12/2024 13:45
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/10/2024 10:54
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
11/09/2024 11:51
Juntada de Petição
-
10/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012626-85.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PEDRINCO PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2024 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/07/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2024 12:15
Juntada de Petição
-
11/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
25/06/2024 12:41
Juntada de Petição
-
24/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2024 12:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012626-85.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PEDRINCO PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009261-51.2022.4.02.5104
Jpa Santos Farmacia Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Yhel Paulo Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 14:12
Processo nº 5009261-51.2022.4.02.5104
Jpa Santos Farmacia Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yhel Paulo Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 15:15
Processo nº 5004612-24.2023.4.02.5002
Gilson Jose Vimercati
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:11
Processo nº 5000616-28.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Neuza Pereira de Almeida
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 13:04
Processo nº 5012626-85.2023.4.02.5102
Pedrinco Pedreiras e Industria de Concre...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago Porto Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 17:01