TRF2 - 0018480-03.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0018480-03.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANIELLA DA SILVA SANTOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ASTRALGAS CONVERSAO 2005 LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/05/2024 13:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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04/05/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/05/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/04/2024 13:47
Determinada a intimação
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02/04/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/01/2024 17:02
Determinada a intimação
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18/08/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/08/2023 18:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/08/2023 17:39
Distribuído por prevenção - Número: 00132042620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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