TRF2 - 0002184-27.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002184272018402510120250218122040
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17/02/2025 19:28
Recurso Especial Admitido
-
17/02/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:57
Recurso Especial Admitido
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/02/2025 18:51
Recurso Especial Admitido
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2025 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/12/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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25/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
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23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0002184-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
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26/09/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/09/2024 11:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
25/09/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 18:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 15:37
Juntada de Certidão
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24/09/2024 15:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 44 - Juntada de certidão - 24/09/2024 15:36:00
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24/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/09/2024 20:38
Juntada de Petição
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16/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:45
Juntada de Petição
-
25/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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07/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002184-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
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28/03/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/03/2023 15:46
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
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24/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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24/03/2023 15:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/03/2023 15:16
Despacho
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24/03/2023 10:36
Lavrada Certidão
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24/03/2023 09:25
Distribuído por prevenção - Número: 50020554020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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