06/12/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009126792021402510220241206122912
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/10/2024 15:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/10/2024 15:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/10/2024 15:52

Recurso Especial Admitido
28/10/2024 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024 13:19

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição
03/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
17/09/2024 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/09/2024 15:23

Juntada de Petição
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
21/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/08/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5009126-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERT DE SOUZA COHN (OAB RJ031123) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/07/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/07/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 107
16/07/2024 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
16/07/2024 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 18:32

Juntada de Petição
09/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/07/2024 19:16

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 21:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
14/06/2024 19:10

Juntada de Petição
11/06/2024 12:26

Retirado de pauta
10/06/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 10/06/2024 13:46:30)
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5009126-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERT DE SOUZA COHN (OAB RJ031123) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/05/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/05/2024 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 98
24/05/2024 13:38

Juntada de Petição - FAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RJ188776 - BRUNO PEREIRA PRIMA)
16/05/2024 16:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
16/05/2024 10:15

Juntada de Petição
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009126-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERT DE SOUZA COHN (OAB RJ031123) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (OAB RJ097193) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
13/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00 Sequencial: 204
15/03/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/03/2023 16:04

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085912-02.2023.4.02.5101

Janaina Aparecida Sousa

Reitor da Universidade Federal do Rio De...

Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5008539-89.2023.4.02.5101

Gildete Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5008921-25.2022.4.02.5002

Fabio Aurelio Ricci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5008539-89.2023.4.02.5101

Johny Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025982-67.2020.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Sbm Jubarte Operacoes Maritimas LTDA

Advogado: Mirian Regina Passareli Prado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 19:03

Exibir Processo