TRF2 - 5008163-52.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008163522023402511820250428140955
-
25/04/2025 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 21:20
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/04/2025 11:53
Juntada de Petição
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:35
Juntada de Petição
-
26/02/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 15:28
Recurso Especial não admitido
-
24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 15:15
Juntada de certidão
-
21/02/2025 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/12/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/12/2024 13:47
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
28/11/2024 15:05
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:28
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2024 11:18
Juntada de Petição
-
31/10/2024 13:53
Juntada de Petição
-
30/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008163-52.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGINA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
19/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 16:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/08/2024 18:11
Juntada de certidão
-
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008163-52.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGINA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
19/08/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2024 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/08/2024 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2024 14:16
Juntada de Petição
-
16/08/2024 14:14
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:33
Juntado(a)
-
19/07/2024 12:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/07/2024 12:47
Juntada de certidão
-
15/07/2024 12:32
Juntada de Petição
-
01/07/2024 13:37
Juntada de certidão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5008163-52.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGINA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/06/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/06/2024 14:40
Juntada de certidão
-
11/06/2024 12:31
Retirado de pauta
-
07/06/2024 15:52
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/06/2024 15:16
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:25
Juntada de certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008163-52.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGINA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
27/05/2024 17:14
Juntada de Petição
-
20/05/2024 13:50
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:54
Juntada de certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008163-52.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGINA CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
02/05/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/04/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2024 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 13:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006033-52.2023.4.02.5001
Silvana Batista Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:19
Processo nº 5024066-61.2021.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 16:11
Processo nº 5003345-48.2022.4.02.5003
Iasmim Miranda Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:11
Processo nº 5006602-21.2023.4.02.0000
Golf Derivados de Petroleo LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 23:36
Processo nº 5008163-52.2023.4.02.5118
Jorgina Calixto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 10:16