TRF2 - 5003345-48.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

IASMIM MIRANDA OLIVEIRA

CPF *75.***.*64-20

Advogados

RENATA MONTEIRO TOSTA

OAB: 011943/ES

CPF *91.***.*23-25

MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS

OAB: 024905/ES

CPF *16.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/08/2024 05:45

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 29/05/2024 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 29/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/05/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/05/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 61

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 61

  • 02/05/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60

  • 29/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003345-48.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 711) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IASMIM MIRANDA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOSELMA ARMANO DE LOURDES (Tutor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 711

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2023 09:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 23:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/11/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/03/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/03/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2022 12:42

    Determinada a citação

  • 26/10/2022 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 13:00

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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