TRF2 - 5006033-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 10:59
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 07:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
13/08/2024 07:18
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
12/07/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2024 10:53
Juntada de Petição
-
13/06/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
13/06/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:40</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006033-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PABLO BATISTA TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SILVANA BATISTA DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
12/06/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:40</b><br>Sequencial: 18
-
14/05/2024 12:59
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 43 e 42
-
29/04/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006033-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 712) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PABLO BATISTA TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SILVANA BATISTA DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 712
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
10/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2023 09:31
Julgado improcedente o pedido
-
03/10/2023 07:30
Juntado(a)
-
06/09/2023 06:55
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2023 12:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5122713-14.2023.4.02.5101
Paulo Sergio Alves
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:48
Processo nº 5004391-29.2023.4.02.5006
Leticia de Oliveira Tancredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliandra Primo Schulz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5003004-76.2023.4.02.5006
Arlane Pereira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5051879-20.2022.4.02.5101
Joao Nunes de Viveiros Neto
Uniao
Advogado: Gilnei Otaciano Guareschi Soares
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 16:45
Processo nº 5000464-67.2023.4.02.5002
Isaque Costa Diolindo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04