TRF2 - 5004391-29.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LETICIA DE OLIVEIRA TANCREDO

CPF *30.***.*74-58

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TANCREDO

CPF *22.***.*99-16

LUCIANA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*64-77

Advogados

ELIANDRA PRIMO SCHULZ

OAB: 020818/ES

CPF *78.***.*46-20

RAFAEL PEREIRA MUNHAO

OAB: 031446/ES

CPF *59.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 18:46

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101850-82.2024.4.02.9666/TRF (ELIANDRA PRIMO SCHULZ)

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101849-97.2024.4.02.9666/TRF (LETICIA DE OLIVEIRA TANCREDO)

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101848-15.2024.4.02.9666/TRF (ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TANCREDO)

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 09/10/2024 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-35 processada no TRF2 com o no. 51018508220244029666/TRF (ELIANDRA PRIMO SCHULZ)

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-35 processada no TRF2 com o no. 51018499720244029666/TRF (LETICIA DE OLIVEIRA TANCREDO)

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-35 processada no TRF2 com o no. 51018481520244029666/TRF (ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TANCREDO)

  • 07/10/2024 18:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-35

  • 30/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:57

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-35

  • 20/08/2024 22:43

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:40

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 04/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 17:49

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 18:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 20/06/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 11/06/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 15/05/2024 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2024 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 26/04/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004391-29.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRIDO: LETICIA DE OLIVEIRA TANCREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRIDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TANCREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 714

  • 06/02/2024 15:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24

  • 20/12/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 04/12/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17 e 18

  • 10/11/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 16:48

    Determinada a citação

  • 22/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 00:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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