TRF2 - 5003004-76.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ARLANE PEREIRA DE JESUS

CPF *28.***.*09-23

AIVAN PEREIRA DE JESUS

CPF *93.***.*66-94

Advogados

GUTEMBERG PIRES NOVAIS

OAB: 028865/ES

CPF *30.***.*59-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 18:34

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 20/06/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 16/05/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 29/04/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003004-76.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AIVAN PEREIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ARLANE PEREIRA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 713

  • 26/03/2024 15:18

    Juntado(a)

  • 26/01/2024 18:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 16/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 16:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/11/2023 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 16:35

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 1 - Evento 26 - Juntada de peças digitalizadas - 13/11/2023 15:13:48

  • 13/11/2023 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/05/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/05/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 18:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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