TRF2 - 5004796-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIO BRASIL METALURGICA LTDA

CNPJ: 18.319.339/0001-10

JORGE RASGA PAES

CPF *50.***.*38-34

CHRISTIANE RIBEIRO CAIXEIRO

CPF *52.***.*13-45

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 20/08/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2024 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2024 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 04:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2024 14:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/07/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 24/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2024 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004796-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RIO BRASIL METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: CHRISTIANE RIBEIRO CAIXEIRO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: JORGE RASGA PAES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67

  • 16/05/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2024 15:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 22/04/2024 19:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 22/04/2024 09:37

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2024 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/04/2024 18:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/04/2024 16:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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