TRF2 - 5102840-28.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA IVONE LEAL FARIAS DELUCA DAMASCENO

CPF *36.***.*26-68

Advogados

ARDEL PAIVA GOMES

OAB: 162746/RJ

CPF *98.***.*80-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 09:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 30/07/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2024 11:42

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/07/2024 11:42

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2024 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/07/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5102840-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: FATIMA IVONE LEAL FARIAS DELUCA DAMASCENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARDEL PAIVA GOMES (OAB RJ162746) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE - MINISTÉRIO DA DEFESA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168

  • 28/05/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5102840-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: FATIMA IVONE LEAL FARIAS DELUCA DAMASCENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARDEL PAIVA GOMES (OAB RJ162746) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE - MINISTÉRIO DA DEFESA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 03/05/2024 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/04/2024 13:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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