TRF2 - 5016786-32.2023.4.02.5110
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016786-32.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5016786-32.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016786-32.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/02/2024 18:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
-
27/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2024 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2024 09:41
Denegada a Segurança
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01/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 12:12
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 02:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 15:05
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2023 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/09/2023 Número de referência: 1087361
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06/09/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 23:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
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29/08/2023 19:59
Decisão interlocutória
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25/08/2023 17:59
Alterado o assunto processual
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25/08/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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