TRF2 - 5000318-69.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:20
Juntada de Certidão
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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10/09/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
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05/09/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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15/08/2025 12:37
Juntada de Certidão
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15/08/2025 12:37
Retirado de pauta
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14/08/2025 19:58
Juntada de Petição
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13/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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12/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB11)
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13/06/2024 13:00
Alterado o assunto processual
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13/06/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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12/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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08/06/2024 16:08
Juntada de Petição
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04/06/2024 13:21
Retirado de pauta
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24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000318-69.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANGELO BARBOSA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (OAB RJ175065) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) APELANTE: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (OAB RJ175065) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RUI VALENTE DA SILVA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO INTERESSADO: TELMARA ELOISA KIFFER VALENTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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22/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2024 17:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2024 17:35
Retirado de pauta
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06/05/2024 17:00
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000318-69.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANGELO BARBOSA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (OAB RJ175065) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) APELANTE: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HERCILIA SANTOS DIAS (OAB RJ175065) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RUI VALENTE DA SILVA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO INTERESSADO: TELMARA ELOISA KIFFER VALENTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/04/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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22/04/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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22/04/2024 12:08
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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11/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2024 19:30
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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