TRF2 - 5002978-44.2020.4.02.5116

03/09/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818113/2025

03/09/2025 15:55

Protocolizada Petição 818113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 816608/2025

03/09/2025 13:18

Protocolizada Petição 816608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

02/09/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2025 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2185634 (2024/0459534-2)

02/09/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 16:20

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.185634/RS

25/08/2025 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/08/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

22/08/2025 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/08/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734679/2025

15/08/2025 10:05

Protocolizada Petição 734679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/08/2025 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2188421 (2024/0473289-0)

14/08/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão retro

14/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 13:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

12/08/2025 13:20

Determinação de redistribuição por prevenção à Ministra Regina Helena Costa, relatora do Tema n. 1.079/STJ

04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 298048/2025

04/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 298048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

14/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 428.

20/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 136484/2025

20/02/2025 16:23

Protocolizada Petição 136484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

11/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100450/2025

11/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 100450/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/12/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO