TRF2 - 5002978-44.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002978442020402511620241206122104
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 14:57
Juntada de certidão
-
04/12/2024 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2024 15:20
Juntada de Petição
-
02/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
02/09/2024 20:02
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002978-44.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INTEGRAR - CONSTRUCAO & MONTAGEM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/06/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2024 07:12
Juntada de Petição
-
13/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 20:16
Juntada de Petição
-
10/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 14:38
Juntada de certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002978-44.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INTEGRAR - CONSTRUCAO & MONTAGEM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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10/05/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 17:48
Juntada de Petição
-
06/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:14
Lavrada Certidão
-
03/05/2024 03:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 08:54
Juntada de Petição
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
03/05/2021 16:39
Juntada de Petição
-
30/04/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2021 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 20:09
Lavrada Certidão
-
29/04/2021 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2021 17:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/03/2021 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 06:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2021 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50156544620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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