TRF2 - 5002513-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037028-73.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 30
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14/08/2024 14:30
Baixa Definitiva
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14/08/2024 14:30
Transitado em Julgado
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14/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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26/06/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002513-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2024 19:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/03/2024 16:43
Juntada de Petição
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04/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/03/2024 11:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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04/03/2024 11:37
Indeferido o pedido
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29/02/2024 07:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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