TRF2 - 5075922-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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19/10/2022 17:47
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 11:17
Recurso Especial não admitido
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05/10/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 15:55
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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22/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075922-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PRISCILA RODRIGUES SANTOS NOGUEIRA MAUTONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171
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02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2022 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 13/07/2022 16:05:36)
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13/07/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/07/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/07/2022 08:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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08/07/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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26/05/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075922-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PRISCILA RODRIGUES SANTOS NOGUEIRA MAUTONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
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12/04/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/04/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/04/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2022 17:59
Determinada a intimação
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20/11/2021 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/11/2021 15:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2021 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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