TRF2 - 5001102-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001102372024402000020250424162101
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
11/04/2025 19:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/03/2025 20:47
Juntada de Petição
-
23/02/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/02/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 91
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/12/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 15:28
Recurso Especial não admitido
-
27/12/2024 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/12/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/12/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2024 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/12/2024 16:34
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 61
-
18/09/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001102-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ADRIANA GARCIA DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVANTE: IEDA GARCIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVANTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2024 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2024 18:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/07/2024 17:32
Juntada de Petição
-
05/07/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
25/06/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001102-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ADRIANA GARCIA DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVANTE: IEDA GARCIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVANTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
22/03/2024 10:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
22/03/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 19:35
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 17:45
Determinada a intimação
-
02/02/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/01/2024 16:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 706, 635 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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