TRF2 - 5006083-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056341-20.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 17, 19, 50, 52, 63
-
16/08/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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28/06/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/06/2024 13:52
Juntada de Petição
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24/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006083-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 14:28
Despacho
-
11/03/2024 10:46
Juntada de Petição - GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
-
28/02/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2024 12:25
Juntada de Petição
-
25/01/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
20/12/2023 21:13
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/06/2023 18:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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22/06/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/05/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/05/2023 18:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 18:26
Indeferido o pedido
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09/05/2023 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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