TRF2 - 5018549-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 16:37
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
15/07/2024 14:55
Juntada de Certidão
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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05/07/2024 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 17:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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26/06/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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12/06/2024 13:48
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 22:29
Prejudicado o recurso
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07/06/2024 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2024 19:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51089279720234025101/RJ
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26/05/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/05/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 09:54
Retirado de pauta
-
23/05/2024 17:23
Juntada de Petição
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018549-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVADO: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/02/2024 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/12/2023 19:07
Juntada de Petição
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30/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/11/2023 22:54
Indeferido o pedido
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27/11/2023 22:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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27/11/2023 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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