TRF2 - 5006761-32.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
25/02/2025 11:28
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/02/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 14:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/02/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/11/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:26
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:19
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/11/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006761-32.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: POLYCART IND E COM DE MANUFATURADOS DE PAPEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
25/09/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2024 14:18
Juntada de Petição
-
21/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2024 16:51
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006761-32.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: POLYCART IND E COM DE MANUFATURADOS DE PAPEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
10/05/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 13:54
Juntada de Petição
-
03/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:10
Lavrada Certidão
-
03/05/2024 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2021 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2021 13:27
Juntada de Petição
-
29/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/04/2021 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2021 18:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 22:26
Distribuído por prevenção - Número: 50131108520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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