TRF2 - 5004304-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40
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02/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004304-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DELVA BORGES DE MORAES ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB RJ124994) ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) ADVOGADO(A): THALINA ANTUNES DE ALMEIDA (OAB RJ181951) ADVOGADO(A): DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA (OAB RJ145538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NIVALDO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A): MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR ADVOGADO(A): ISA RAQUEL BEZERRA ADVOGADO(A): Lizandro Lima dos Reis ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: NELMA DE FATIMA AMORIM MORAES ADVOGADO(A): CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004304-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DELVA BORGES DE MORAES ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB RJ124994) ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) ADVOGADO(A): THALINA ANTUNES DE ALMEIDA (OAB RJ181951) ADVOGADO(A): DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA (OAB RJ145538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NIVALDO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A): MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR ADVOGADO(A): ISA RAQUEL BEZERRA ADVOGADO(A): Lizandro Lima dos Reis ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: NELMA DE FATIMA AMORIM MORAES ADVOGADO(A): CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
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08/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 15:57
Juntada de Petição
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24/04/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2024 16:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB15)
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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04/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:25
Decisão interlocutória
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04/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 16:12
Juntada de Certidão
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04/04/2024 15:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:02
Despacho
-
04/04/2024 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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