TRF2 - 5067541-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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06/08/2024 08:00
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22
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19/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 12:10
Juntada de Petição
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13/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067541-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: VALERIA FONSECA DOS SANTOS FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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04/03/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2023 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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