TRF2 - 5002051-78.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:48
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002051-78.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/06/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 60
-
21/06/2024 09:22
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 16:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/06/2024 16:56
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002051-78.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
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09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2024 12:08
Juntada de Petição
-
09/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 14:35
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2021 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2021 15:07
Juntada de Petição
-
27/04/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 18:57
Lavrada Certidão
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27/04/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/04/2021 18:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/11/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/11/2020 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 18:36
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 15:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/10/2020 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50118437820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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