29/01/2025 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
29/01/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/10/2024 11:09

Juntada de Petição
30/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/10/2024 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 05:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5043121-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 81
01/10/2024 20:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/09/2024 09:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
21/09/2024 03:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
23/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/08/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59
31/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5043121-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/07/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/07/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59 Sequencial: 88
25/07/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/07/2024 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2024 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 07:26

Juntada de Petição
08/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 15:39

Juntada de Petição
21/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
21/06/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/06/2024 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5043121-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 152
22/05/2024 09:53

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
22/05/2024 09:53

Despacho
21/05/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
21/05/2024 17:04

Retirado de pauta
21/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5043121-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 140
09/05/2024 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2024 15:48

Juntada de Petição
07/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:39

Lavrada Certidão
07/05/2024 06:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/03/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
12/03/2021 16:49

Juntada de Petição
12/03/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
10/03/2021 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
10/03/2021 14:30

Despacho
09/03/2021 17:06

Juntada de Petição
19/11/2020 16:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
18/11/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/11/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/11/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 09:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
19/10/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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