STJ - 5036846-96.2022.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/03/2025 18:43
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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06/03/2025 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179813/2025
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06/03/2025 15:18
Protocolizada Petição 179813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
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05/03/2025 01:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
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28/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
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27/02/2025 16:50
Prejudicado o recurso de ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO e GLAUCO EMILIO SOCORRO TINOCO, nos termos dos arts. 1.037, II, 1.040 e 1.041, do Código de Processo Civil, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o Tribunal
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26/02/2025 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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26/02/2025 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/02/2025 14:56
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 159091/2025
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26/02/2025 14:40
Protocolizada Petição 159091/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025
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17/10/2024 05:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
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16/10/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
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16/10/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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14/10/2024 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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14/10/2024 16:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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04/10/2024 20:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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