TRF2 - 5046377-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:20
Juntada de Petição
-
01/08/2025 13:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
01/08/2025 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 14:02
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5046377-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISAIAS NATHANAEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/07/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/07/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
03/07/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2025 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/06/2025 11:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/06/2025 11:18
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
-
29/07/2024 19:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
29/07/2024 19:40
Transitado em Julgado
-
29/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046377-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ISAIAS NATHANAEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
22/04/2024 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/04/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2024 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 13:49
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB13)
-
14/03/2024 13:49
Alterado o assunto processual
-
14/03/2024 13:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 13:15
Despacho
-
13/03/2024 14:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001811-72.2024.4.02.0000
Agropecuaria Veine Patrimonial LTDA
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 18:18
Processo nº 5093741-34.2023.4.02.5101
Leonardo da Pia Nascimento
Uniao
Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:11
Processo nº 5093741-34.2023.4.02.5101
Leonardo da Pia Nascimento
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:50
Processo nº 5109780-09.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Priner Servicos Industriais S.A
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:29
Processo nº 5046377-03.2022.4.02.5101
Isaias Nathanael Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:57