16/06/2025 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
15/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046377-03.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ISAIAS NATHANAEL PEREIRAADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
02/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 17:19

Despacho
02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 11:07

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
29/07/2024 19:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50463770320224025101/TRF2
13/03/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
13/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 08:05

Despacho
16/02/2024 07:44

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:17

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
04/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/10/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 13:17

Despacho
27/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 12:52

Declarada decadência ou prescrição
06/09/2023 19:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO02S)
08/05/2023 16:34

Conclusos para julgamento
04/04/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:51

Determinada a intimação
27/03/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:42

Determinada a citação
23/01/2023 17:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/01/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO02F para RJRIO12F)
19/01/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO26S para RJSGO02F)
18/01/2023 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO02F para RJRIO26S)
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:56

Determinada a intimação
01/12/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2022 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123879520224020000/TRF2
16/09/2022 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123879520224020000/TRF2
30/08/2022 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/08/2022 13:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123879520224020000/TRF2
02/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:38

Decisão interlocutória
14/07/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJSGO02F)
21/06/2022 16:12

Declarada incompetência
21/06/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00