TRF2 - 5002346-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 14:46
Baixa Definitiva
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30/07/2024 14:46
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 16:51
Juntada de Petição
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07/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002346-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - MASSA INSOLVENTE ADVOGADO(A): KARINA MOREIRA CASTRO (OAB RJ239075) ADVOGADO(A): CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS (OAB RJ236627) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/05/2023 07:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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28/04/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/03/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 07:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/03/2023 07:28
Determinada a intimação
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27/02/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00074151720154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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