TRF2 - 5028035-16.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
12/11/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/11/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 18:26
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/10/2024 17:37
Juntada de Certidão
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21/10/2024 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/10/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/10/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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19/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028035-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/07/2024 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028035-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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16/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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