TRF2 - 5015375-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 70
-
11/06/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/06/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2024 20:17
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:49
Juntada de Petição
-
10/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015375-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509) ADVOGADO(A): ANDREIA GONCALVES FERNANDES (OAB RJ170233) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALICE CABRAL DA FONSECA INTERESSADO: INSTITUTO PEDRO LUDOVICO ADVOGADO(A): ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
-
09/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 18:34
Conclusos para decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:51
Juntado(a)
-
30/04/2024 17:44
Despacho
-
30/04/2024 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2024 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
07/10/2022 16:27
Juntada de Petição
-
04/02/2022 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/02/2022 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/02/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 23
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
-
09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
-
07/12/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 29
-
30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27 e 28
-
24/11/2021 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2021 01:43
Juntada de Petição
-
16/11/2021 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2021 07:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 07:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 07:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 07:01
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 06:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 06:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 06:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 06:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2021 06:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 12
-
12/11/2021 17:38
Juntada de Petição
-
09/11/2021 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2021 11:17
Juntada de Petição
-
05/11/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2021 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/11/2021 12:24:17)
-
05/11/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 12:20
Expedição de ofício
-
04/11/2021 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2021 22:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/11/2021 17:24
Juntada de Petição
-
26/10/2021 20:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1432 do processo originário.Número: 00256156120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020164-97.2023.4.02.0000
Municipio de Duique de Caxias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2023 18:48
Processo nº 5002894-26.2024.4.02.0000
Leonardo Fernando Royo Neto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 11:40
Processo nº 5015718-85.2022.4.02.0000
Luiz Fernando Maragliano Cardoso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 12:42
Processo nº 5010199-66.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
I. C. F. Iguacu Central Farma LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 18:05
Processo nº 5000198-71.2023.4.02.5005
Charlies da Silva Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33